domingo, 7 de novembro de 2010

A Convenção (1792-1795)


Georges Jacques Danton.

Após o término das deliberações da Assembleia Constituinte em 1791, a burguesia passou a uma posição conservadora, por entender que as principais mudanças já haviam sido implementadas na sociedade francesa. A situação do povo mais pobre, porém, pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e nascidades a situação tornava-se cada vez mais desesperadora.

Em Agosto de 1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembleia Nacional Constituinte dissolveu-se. A Assembleia Legislativa substituiu a Constituinte. Ameaça de intervenção externa, crise económica e inflação. Abril de 1792: Declaração de guerra à Áustria e à Prússia; exércitos inimigos chegam a ameaçar a cidade de Paris; ala radical proclama a “pátria em perigo” e distribui armas à população parisiense. Comuna de Paris assume o poder e exige da Assembleia o afastamento do rei. 10 de Agosto de 1792: Parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo suspenda-o de suas funções. Esvaziada de seu poder, a Assembleia convoca a eleição de uma Convenção Nacional. A revolução entrou numa fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (21 de Setembro de 1792). Eleita sem a divisão dos eleitores em passivos e activos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contava com o predomínio dos representantes da burguesia.

Maximilien François Marie Isidore de Robespierre.

Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos sectores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (do francês girondin) deve-se ao fato de Brissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das sessões. Os jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus principais líderes foram Danton, Marat e Robespierre. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos, liderados por Jacques Hébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia ainda os cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira).

Jean Paul Marat.

As modernas designações políticas de direita, centro e esquerda surgem neste momento: com relação à mesa da presidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posição política definida; e à esquerda, a Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que defendia o aprofundamento da revolução.

Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionária na política externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaram o seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução.


República Jacobina

A grande guilhotina desce sobre a cabeça de Luís XVI, que é exibida ao povo, como se costumava fazer com todos os executados.

Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução.

A Convenção reconheceu a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. A virtude seria o elemento essencial da República.

Em 21 de Janeiro de 1793, Luís XVI foi executadona guilhotina na praça da Revolução. Vários países europeus, como a Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se reflectisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a Coligação, a Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, seu potencial concorrente nos negócios europeus.

Louis Antoine Léon de Saint-Just.

No departamento de Vendéia, no oeste da França, camponeses contra-revolucionários, instigados pela Igreja, pela nobreza e pelos ingleses, tomaram o poder. Os girondinos tentaram frear a proposta de mobilização geral do povo francês, temendo a perda do poder e a radicalização da revolução, que ameaçaria suas propriedades e bens. Em resposta, em 2 de Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Hébert, cercou o prédio da convenção, pedindo a prisão dos deputados girondinos. Os membros da Gironda foram expulsos da convenção deixando uma triste herança: inflação, carestia e avanço da contra-revolução, tudo isso agravado pela guerra no plano externo. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre assumiram o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa.

A Morte de Marat (1793), tela do pintor francês Jacques-Louis David (Museus Reais de Belas-Artes, Bruxelas).

A Contra-Revolução Camponesa da Vendéia e a ameaça externa colocavam a revolução à beira do abismo. Para combater essa situação, os jacobinos organizaram os comités, cujos objectivos eram controlar o governo, combater os contra-revolucionários e mobilizar a França para uma guerra total em defesa da revolução.

Devido ao predomínio da actuação popular, esse período caracterizou-se por ser o mais radical de toda a Revolução. O governo jacobino dirigia o país por meio do Comité de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo, vinha o Comité de Segurança Geral, que cuidava da segurança interna, e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da revolução em julgamentos sumários.

Decretada a mobilização geral, criou-se uma economia de guerra, com o racionamento das mercadorias e o combate aos especuladores, que, aproveitando-se da situação, escondiam os produtos para aumentar os preços.

Morte pela guilhotina: entre 35.000 e 40.000 pessoas foram executadas durante o período do "Terror".

Os jornais populares utilizavam-se de linguagem grosseira para caracterizar os aristocratas e inimigos da revolução. Ao mesmo tempo em que pediam que fossem punidos, pregavam as virtudes revolucionárias, o patriotismo e a defesa intransigente da revolução. O mais importante desses jornais era O amigo do povo (L'Ami du Peuple), dirigido pelo jacobino Marat.

Quando, em Julho, Marat foi assassinado pela jovem Charlotte Corday, os ânimos se exaltaram. Considerado excessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do partido. O Comité de Salvação Pública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes. Tinha início o Grande Terror, Terror Jacobino ou, simplesmente, Terror. Milhares de pessoas — a ex-rainha Maria Antonieta, o químico Antoine Lavoisier (considerado o criador da Química moderna), aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reais ou presumidos da revolução — foram detidos, julgados sumariamente e guilhotinados. Os direitos individuais foram suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e em massa. O líder jacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a França não necessitava de juízes, mas de mais guilhotinas. O resultado foi a condenação à morte de 35 mil a 40 mil pessoas. A Insurreição camponesa da Vendéia foi esmagada. O exército francês começou a ganhar terreno nos campos de batalha em 1794 e a coalizão antifrancesa foi derrotada.


Interior de um comité revolucionário durante o terror.

Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a burguesia queria paz para seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados por Danton. Os sans-culottes — que eram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a revolução, posição defendida pelos raivosos. A falta de habilidade política de Robespierre ficou evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série de medidas impopulares para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a ala esquerda, dos partidários de Hébert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facção de centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada.


Reacção Termidoriana

Os eventos da noite de 9 Termidor.


Prisão de Robespierre.

Execução de Robespierre.

Muitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de Julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência.

A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reactivação do projecto político burguês com a anulação de várias decisões montanhesas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.

Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Directório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Directório.

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